Regime jurídico dos museus da Região Autónoma dos Açores. (Museus, Coleções Visitáveis e Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores, caraterização, objetivos e funcionamento).
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro
Constituição da Comissão Executiva da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores.
Despacho n.º 388/2018, de 5 de março de 2018
Formulário de candidatura com vista à adesão à Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores (de coleções visitáveis).
Despacho n.º 1091/2018, de 3 de julho de 2018
Formulário de candidatura com vista à adesão à Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores (de museus).
Despacho n.º 1092/2018, de 3 de julho de 2018
Plenário da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores.
Comissão Executiva da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores.
Consultores Técnico-Científicos Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores.
Despacho n.º 993/2023, de 9 de junho de 2023
Aprova a nova Comissão Executiva da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores.
